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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:12
Penal. Tráfico de Drogas. Exasperação da Pena-base
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 15:57
Agravo Regimental em Embargos
Aplicação da regra geral da Súmula 353/TST
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:24
Agravo Regimental em Embargos
Divergência jurisprudencial não demonstrada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:28
Ação Regressiva. Seguradora. Correção Monetária
Agravo Regimental no Agravo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:44
Processual Civil. Competência. Julgamento de Mérito
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 11:10
Habeas Corpus. Execução Penal. Falta Grave
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:18
Férias. Fracionamento Irregular. Pagamento em dobro
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:36
Processual Civil. Advogado Subscritor sem procuração nos autos
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:29
Agravo Regimental. Terceirização Ilícita. Manutenção de Rede Elétrica
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:21
Tributário. Nomeação de Bens à Penhora. Precatório
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:52
Agravo regimental em agravo de instrumento. Previdenciário. Benefício.
Ausência de prequestionamento. Constitucionalidade da palavra "nominal".
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:04
Processual civil. Expediente avulso. Agravo regimental em agravo de instrumento.
Intempestividade. Recurso não conhecido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 11:36
Execução fiscal. Agravo regimental no agravo de instrumento. Penhora.
Debêntures da companhia valor do rio doce. Recusa do credor. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:26
Ação Anulatória e Revisional com pedido de indenização por danos morais
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:24
Ação civil pública. Agravo regimental em agravo de instrumento.
Alegada usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:34
Agravo regimental no agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional.
Princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Reexame de fatos e provas.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Abril de 2011 - 15:24
Agravo regimental no agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional.
Princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Ofensa reflexa. Prequestionamento. Ausência. Precedentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 15:07
Matéria Trabalhista. Agravo regimental em Agravo de instrumento.
Equiparação salarial. Quadro de carreira. Homologação. Controvérsia decidida exclusivamente à luz da legislação infraconstitucional.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 12:26
Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento.
Matéria criminal. Interposição anterior à publicação do acórdão embargado. Ratificação do recurso. Inexistência de obscuridade. Caráter infringente.